Decisão do STF obriga União a vender apartamento funcional para militar

Lula convida Marta Suplicy para o Ministério do Turismo

Empresa deve religar serviço de TV a cabo de cliente

Senado deixa primeira decisão sobre salário para Câmara

Correio Braziliense deve indenizar policiais por publicação de matéria ofensiva

Juiz exige que PF apresente relatório antes do 2º turno

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

Celulares funcionam perto de presídios e furam bloqueio de operadoras

TV mostra Suzane acorrentada em delegacia

Supremo elegerá novo presidente na próxima quarta-feira

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem

Depois de 11 de setembro

O atentado de 11 de setembro de 2001 foi o maior ataque militar sofrido pelos EUA desde a Segunda

AGU vai recorrer a decisão que suspende estudo para obras de usina no Rio Tapajós

Atualmente, uma equipe de técnicos analisa a flora e a fauna da região

PCC visa agora autoridades, diz promotor

Schin diz ter dificuldade de acesso a inquérito

Considerações sobre a Magna Carta de 1215. A fonte de todas as leis fundamentais do Reino

O regime político que se consolidou na Inglaterra, sobretudo, a partir do século XVII, foi o

Justiça condena skinheads por tentativa de homicídio em SP

Julgamento ocorreu no Fórum Criminal da Barra Funda e também os condenou por formação de quadrilha armada

Empregados do BB não ganham Adicional de Caráter Pessoal do BC

O relator que examinou o recurso do sindicato, afirmou que a verba não é devida aos empregados do Banco do Brasil, uma vez que a decisão normativa que instituiu o referido adicional não previu a isonomia entre a remuneração dos empregados das duas instituições

Liminar garante Habeas Corpus a acusado de crime ambiental

Antes mesmo de ser preso, Marcelo Parrão de Lima conseguiu no Tribunal de Justiça de Rondônia um Habeas Corpus. A decisão liminar garantiu a expedição de um contramandado de prisão, que lhe garante a liberdade até que seja julgado o mérito da ação pela Desembargadora Ivanira Feitosa Borges, relatora do processo na Câmara Criminal do TJRO.

Jornal é condenado por equívoco em publicação de foto de homem vinculada a infrator.

A empresa jornalística Biachi Guedes Ltda., de Ijuí, e seu proprietário, foram condenados por publicar equivocadamente foto de homem em notícia sobre sujeito infrator.